Termos

Termos de Uso

Última atualização: novembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o uso da plataforma Palco (palco.fans), que cria e hospeda sites para músicos e projetos musicais. Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O que é o Palco

O Palco é uma ferramenta em que você escolhe um template pronto, preenche informações do seu projeto musical e publica um site próprio, com endereço exclusivo no formato seunome.palco.fans (e, no plano Pro, com domínio próprio).

2. Conta

• Para criar conta você precisa ter 18 anos ou mais, ou autorização expressa do responsável legal.
• Você é responsável por guardar a sua senha e por toda atividade feita na sua conta.
• Uma conta real, com e-mail válido. Contas criadas para teste, spam ou simular outra pessoa podem ser removidas.

3. O que você pode publicar

O conteúdo do seu site é seu e sua responsabilidade. É proibido publicar ou usar o Palco para:

• Conteúdo ilegal, golpes, fraudes ou páginas que se passam por outra pessoa ou serviço;
• Discurso de ódio, assédio ou conteúdo que explore qualquer tipo de violência;
• Material protegido por direitos autorais que você não tem direito de usar;
• Vírus, código malicioso ou tentativa de sobrecarregar a plataforma.

Você garante que possui os direitos sobre o material que publica (fotos, músicas, textos) e que ele não viola direitos de terceiros.

4. Moderação

Para manter a plataforma segura, o Palco pode remover conteúdo ou suspender contas que violem estes Termos — sempre que possível, com aviso prévio e chance de correção. Casos de golpe ou conteúdo ilegal podem resultar em suspensão imediata e comunicação às autoridades.

5. Planos, cobrança e cancelamento

• Plano Grátis: 1 site publicado, com selo do Palco. Sem cobrança.
• Plano Pro: sites ilimitados, sem selo, press kit e rider técnico em PDF e domínio próprio — por R$ 14,90/mês (cobrança mensal) ou R$ 9,90/mês (cobrança anual de R$ 118,80). Os preços podem mudar, com aviso prévio; quem já assinou mantém o preço até o fim do ciclo.
• O pagamento é processado pelo Stripe. O Palco não armazena dados de cartão e não cobra comissão sobre o que você vende.
• Você pode cancelar quando quiser. No plano mensal, o cancelamento vale a partir do ciclo seguinte; no anual, ao fim do período já pago. Em até 7 dias da contratação, você pode pedir reembolso integral (art. 49 do CDC).

6. Lista de fãs

O formulário “Entre na lista” do seu site coleta e-mails de fãs com o consentimento deles, para receber novidades do artista. O artista é o responsável por essa lista e deve usá-la apenas para o que foi autorizado — sem spam. Qualquer fã pode pedir o descadastro a você ou a nós, e o faremos imediatamente.

7. Propriedade e licença

O conteúdo que você publica continua seu. Você apenas concede ao Palco a licença necessária para hospedar e exibir esse conteúdo enquanto o seu site existir. A plataforma, a marca e os templates são propriedade do Palco.

7. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, com backup dos dados. Ainda assim, o serviço é oferecido “como está”, sem garantia de funcionamento ininterrupto — e sem responsabilidade por prejuízos indiretos decorrentes de interrupções.

8. Exclusão da conta

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, no painel. A exclusão remove definitivamente os seus sites e os seus dados pessoais, na forma da nossa Política de Privacidade.

9. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [SUA CIDADE/UF] para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [E-MAIL DE CONTATO].